A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, como cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos. Pedida em até 90 dias do óbito, é paga desde a data da morte. A Advocacia Bier comprova a união estável, a qualidade de segurado e a dependência e cuida do pedido.
Para quem é
- Viúvos e viúvas de segurados do INSS
- Companheiros em união estável, inclusive homoafetiva
- Filhos menores de 21 anos ou com deficiência
- Pais que dependiam financeiramente do filho falecido
O que é a pensão por morte
É o benefício do INSS que substitui a renda do segurado falecido para os seus dependentes. É devida se o falecido era aposentado ou se ainda contribuía, ou estava no período de graça, na data do óbito. Não exige carência.
Quem tem direito
- Primeira classe: cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos ou com deficiência
- Segunda classe: pais, se comprovarem dependência econômica
- Terceira classe: irmãos menores de 21 anos ou com deficiência, também com prova de dependência
Valor e duração
Depois da Reforma, a pensão é de 50% da aposentadoria do falecido, mais 10% por dependente, até 100%. Para o cônjuge, a duração depende da idade e do tempo de união: pode ser de quatro meses a vitalícia, a partir dos 45 anos. Quem pede em até 90 dias do óbito recebe desde a data da morte.
Documentos para o pedido
- Certidão de óbito
- Documentos do falecido e dos dependentes
- Certidão de casamento ou provas da união estável, como contas conjuntas, endereço em comum e filhos em comum
- Documentos que comprovem a dependência econômica, no caso de pais e irmãos
- Carteira de trabalho e contribuições do falecido
Problemas mais comuns
A negativa mais comum é por falta de prova da união estável. Desde 2019, o INSS exige pelo menos dois documentos, sendo um de até 24 meses antes do óbito. Também é frequente a negativa por perda da qualidade de segurado do falecido, que muitas vezes pode ser contestada, por exemplo quando ele parou de contribuir por estar doente ou já tinha direito a uma aposentadoria.
Como a Advocacia Bier atua no seu caso
- Análise da situação do falecido. Verificamos se havia qualidade de segurado ou direito a aposentadoria.
- Prova da união ou da dependência. Reunimos documentos e indicamos testemunhas.
- Pedido rápido. Fazemos o requerimento dentro do prazo, para garantir o pagamento desde o óbito.
- Conferência do valor. Verificamos o cálculo e a duração da pensão.
- Recurso ou ação. Se o INSS negar, recorremos ou entramos na Justiça.
Como contratar a Advocacia Bier para pensão por morte
- Fale com a gente pelo WhatsApp ou pelo telefone (41) 3223-1459. Conte em poucas palavras a sua situação.
- Agende o atendimento, no escritório da Rua Riachuelo, no Centro de Curitiba, ou online, por videochamada. Quem mora fora de Curitiba pode ser atendido a distância do começo ao fim.
- Traga os documentos que você tiver. Não precisa estar tudo completo: na conversa dizemos o que falta e como conseguir.
- Receba a nossa análise. Explicamos com clareza se há direito, qual o melhor caminho e quanto tempo costuma levar, sem prometer resultado.
- Formalize o contrato. Antes de começar, os honorários e as condições ficam por escrito, para você saber exatamente como funciona.
A partir daí, cuidamos do pedido, dos prazos e das exigências, e você acompanha cada etapa com a gente.
Por que escolher a Advocacia Bier
- Escritório desde 1990, fundado pelo advogado Alcides Bier dos Santos (OAB/PR 17.319).
- Direito previdenciário desde 2010, com o advogado Robson Seino Bier dos Santos (OAB/PR 57.170) à frente dos casos do INSS.
- Atendimento presencial no Centro de Curitiba, na Rua Riachuelo, 102, e online para todo o Brasil.
- Atuação completa: pedido no INSS, recurso administrativo e ação na Justiça, sem que você precise procurar outro profissional no meio do caminho.
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Rua Riachuelo, 102, Conjunto 143, 14º andar, Centro, Curitiba/PR
Perguntas frequentes
Vivia em união estável sem papel. Tenho direito?
Sim, se conseguir comprovar a união com documentos e testemunhas.
Se eu casar de novo, perco a pensão?
Não. O novo casamento não encerra a pensão por morte do INSS.
Posso receber pensão e aposentadoria juntas?
Sim, mas o benefício de menor valor sofre um redutor.
Qual o prazo para pedir?
Pedindo em até 90 dias do óbito, a pensão é paga desde a data da morte. Depois, só a partir do pedido.
Atualizado em 27 de outubro de 2026.
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