A aposentadoria por pontos soma idade e tempo de contribuição. Em 2024, eram exigidos 91 pontos para mulheres e 101 para homens, e a exigência sobe um ponto por ano, até 100 e 105. Também é preciso ter pelo menos 30 anos de contribuição, para mulheres, ou 35, para homens.
A aposentadoria por pontos é uma das regras de transição da Reforma da Previdência e continua sendo uma das mais procuradas por quem começou a trabalhar cedo. Mas a pontuação exigida muda a cada ano, e é preciso acompanhar essas mudanças para saber quando será possível se aposentar.
Mudanças na legislação previdenciária
Antes da Reforma de 2019, era possível se aposentar por tempo de contribuição sem idade mínima, com 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Havia também a regra 86/96, que permitia evitar o fator previdenciário.
A Emenda Constitucional 103/2019 acabou com essa aposentadoria para os novos segurados e criou regras de transição para quem já contribuía. A regra de pontos é uma delas, e segue a lógica da antiga 86/96, mas com pontuação crescente e outra forma de cálculo.
Requisitos para se aposentar por pontos em 2024
Em 2024, os requisitos eram:
- Mulheres: 91 pontos e pelo menos 30 anos de contribuição
- Homens: 101 pontos e pelo menos 35 anos de contribuição
Também é necessário ter começado a contribuir antes de 13 de novembro de 2019.
Aumento progressivo dos pontos
A pontuação sobe um ponto a cada ano. Em 2025, passou para 92 e 102. Em 2026, é de 93 pontos para mulheres e 103 para homens. O aumento para quando a pontuação chega a 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 para homens, em 2028.
Impacto da idade na aposentadoria por pontos
Como a idade faz parte da soma, cada ano que passa acrescenta um ponto. Se a pessoa continua contribuindo, ganha mais um ponto pelo tempo. Assim, quem segue trabalhando ganha dois pontos por ano, enquanto a exigência sobe só um. Isso faz com que, mais cedo ou mais tarde, a pontuação seja alcançada.
Como calcular os pontos para aposentadoria por pontos
Some a sua idade com o seu tempo de contribuição, contando também meses e dias.
Exemplo: uma mulher com 57 anos e 6 meses de idade e 34 anos e 6 meses de contribuição tem 92 pontos. Em 2025, ela poderia se aposentar. Em 2026, precisaria de mais meio ano para chegar a 93 pontos.
O valor do benefício é de 60% da média de todos os salários desde julho de 1994, mais 2% por ano de contribuição acima de 15 anos, para mulheres, ou 20 anos, para homens.
Limites de idade e pontos futuros
Depois de 2028, para os homens, e de 2033, para as mulheres, a pontuação fica fixa em 105 e 100 pontos. A partir daí, a regra continua valendo para quem já contribuía antes da Reforma, mas sem novos aumentos.
Aposentadoria especial por periculosidade
Quem trabalhou exposto a agentes nocivos tem uma regra de pontos própria na aposentadoria especial. São exigidos 66 pontos e 15 anos de atividade especial, 76 pontos e 20 anos, ou 86 pontos e 25 anos, conforme o grau de risco da atividade.
A periculosidade, como no caso de vigilantes e eletricitários, é um tema discutido nos tribunais e precisa ser analisada caso a caso.
Conclusão
A aposentadoria por pontos é uma boa opção para quem tem muito tempo de contribuição, mas a pontuação exigida sobe todos os anos. Fazer a conta dos próprios pontos e comparar com as outras regras de transição ajuda a escolher o melhor momento para pedir.
Perguntas frequentes
Quantos pontos são exigidos em 2026?
93 pontos para mulheres e 103 para homens.
Quem começou a contribuir depois da Reforma pode usar a regra de pontos?
Não. A regra vale só para quem contribuía antes de 13/11/2019.
Veja também: Aposentadoria por tempo de contribuição
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