A regra da idade progressiva vale para quem já contribuía antes de 13/11/2019. Exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, além de uma idade mínima que sobe seis meses por ano. Em 2026, a idade exigida é de 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens.
A Reforma da Previdência criou várias regras de transição para quem já estava contribuindo ao INSS antes de 13 de novembro de 2019. Uma delas é a regra da idade mínima progressiva, que combina tempo de contribuição com uma idade mínima que aumenta a cada ano.
Como funciona
Para se aposentar por essa regra, é preciso ter:
- Tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
- Idade mínima: em 2019, era de 56 anos para mulheres e 61 para homens. A cada ano, a idade sobe seis meses, até chegar a 62 anos para mulheres, em 2031, e 65 anos para homens, em 2027.
| Ano | Mulheres | Homens |
|---|---|---|
| 2024 | 58 anos e 6 meses | 63 anos e 6 meses |
| 2025 | 59 anos | 64 anos |
| 2026 | 59 anos e 6 meses | 64 anos e 6 meses |
| 2027 | 60 anos | 65 anos |
Para quem é indicada
Essa regra costuma ser interessante para quem já tem o tempo de contribuição completo, mas ainda não alcançou a pontuação da regra de pontos. Como a idade exigida sobe só seis meses por ano, a pessoa que vai envelhecendo se aproxima da exigência mais rápido.
Exemplo: um homem com 64 anos e 6 meses e 36 anos de contribuição. Em 2026, ele pode se aposentar pela idade progressiva. Pela regra de pontos, somaria 100 pontos e meio, abaixo dos 103 exigidos.
Como é calculado o valor
O valor segue a regra geral criada pela Reforma: 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, mais 2% para cada ano de contribuição que passar de 20 anos, para homens, ou de 15 anos, para mulheres.
Assim, a mulher com 30 anos de contribuição recebe 90% da média, e o homem com 35 anos recebe 90%. Não há fator previdenciário.
Conclusão
A regra da idade progressiva é uma alternativa para quem já tem o tempo de contribuição e está perto da idade exigida. Antes de pedir, vale comparar com as outras regras de transição e conferir o CNIS, porque um período não registrado pode mudar a regra mais vantajosa.
Perguntas frequentes
Qual a idade exigida em 2026?
59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, além de 30 e 35 anos de contribuição.
Veja também: Aposentadoria por tempo de contribuição
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