Quem já contribuía para o INSS antes de 13/11/2019 pode se aposentar por quatro regras de transição: pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e pedágio de 100%. Cada uma tem exigências e cálculos próprios, e a melhor depende da idade, do tempo e do salário de cada pessoa.
1. Regra de pontos
Soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2026, são 93 pontos para mulheres e 103 para homens, com mínimo de 30 e 35 anos de contribuição. A exigência sobe um ponto por ano.
2. Idade mínima progressiva
Em 2026, 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, com 30 e 35 anos de contribuição. A idade sobe seis meses por ano.
3. Pedágio de 50%
Para quem estava a até dois anos de completar o tempo em 2019. Sem idade mínima, mas com fator previdenciário.
4. Pedágio de 100%
Idade de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), mais um período igual ao que faltava em 2019. Valor de 100% da média.
Como escolher
Nas regras de pontos e de idade progressiva, o valor é 60% da média mais 2% por ano de contribuição acima de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens). No pedágio de 100%, é a média integral. No pedágio de 50%, entra o fator previdenciário. Por isso a data mais próxima nem sempre é a mais vantajosa.
Perguntas frequentes
Posso me aposentar pela regra antiga?
Só quem completou todos os requisitos até 13/11/2019 tem direito adquirido às regras antigas.
Veja também: Aposentadoria por tempo de contribuição
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